Judicialização da saúde triplica e representa desafio para magistratura

A judicialização na saúde na maioria das vezes ocorre por falta de informação do cidadão e até mesmo pelo desconhecimento da legislação que regulamenta o Mercado de Saúde Suplementar.

Como visto há casos de cidadãos que procuram o Poder Judiciário para ter acesso ao fornecimento de uma medicação, que já é disponibilizada pelo SUS. Contudo, o indivíduo não quer aguardar a fila de espera. Há casos ainda de medicamentos que sequer foram autorizados pela ANVISA, mesmo assim o usuário se socorre ao Judiciário para ter seu pleito atendido.

Para se ter uma redução da Judicialização na saúde em face do setor Público e Privado, é necessário que tenhamos uma sinergia entre todas as partes envolvidas, ou seja, consumidores, empresários ligados ao setor da Saúde, médicos, advogados, magistrados e legislativo, para que assim tenhamos preservada a sustentabilidade do SUS, do mercado de saúde Suplementar e do direito do cidadão ao acesso à saúde.

Comentários por Carlos Augusto Leitao de Oliveira Advogado Especialista em Saúde Suplementar e Direito Médico .

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