*RICARDO RAMIRES FILHO Advogado, sócio do Dagoberto Advogados, especializado e pós-graduado em Direito Empresarial na área da saúde, membro efetivo da Comissão de Estudos sobre Planos de Saúde e Assistência Médica e coordenador do Comitê de Estudo sobre a Atenção Domiciliar da Organização dos Advogados do Brasil – Unidade São Paulo (OAB/SP). Cursou, também, Sistemas Privados de Saúde e Reforma do Sistema de Saúde Americano pela Harvard School of Public Health.
* CLÁUDIO CARNEIRO Consultor jurídico do Dagoberto Advogados, especialmente para a implementação de compliance.
Por Aureane Pinese, advogada do Dagoberto Advogados
Já há algum tempo, através do novo Governo Federal, o MEC vem estudando alterações no Exame Nacional de Revalidação de Diplomas Médicos Expedidos por Instituições de Educação Superior Estrangeira, conhecido por “Revalida”, que foi originalmente criado em 2011.
ECONOMIA / Alexandre Garcia, do R7
Por Manoel Paulo – Dicas Jornalismo Lab
Para Ives Gandra Martins, Corte levou em conta a responsabilidade penal que a União pode ter em caso de efeitos colaterais de medicamentos não regulamentados pela Anvisa
Os acidentes e violências por causa externas têm determinado um importante impacto na saúde das populações de vários países do mundo. A comparação com outras nações mostra que as taxas brasileiras são muito altas – sétimo lugar para os homicídios e quarto lugar para os acidentes de trânsito. Dada essa magnitude, cada vez mais os serviços de saúde precisam alocar profissionais e equipamentos para o atendimento a essas vítimas que, muitas vezes, exigem o cuidado de equipes multiprofissionais.
Uso da tabela de normatização da ANS é obrigatório no Brasil e tem como objetivo padronizar a troca de informações entre operadoras de Saúde e prestadores de serviço.