Direito Empresarial Aplicável à Provisão de Serviços Assistenciais de Saúde

Com uma expertise de mais de 30 anos na área de Saúde Suplementar, Dagoberto Advogados oferece um serviço diferenciado e especializado aos mais diversos órgãos, empresas e entidades relacionados ao setor, tais como hospitais, santas casas, clínicas, casas de saúde, laboratórios e empresas prestadoras de serviços de atenção domiciliar à saúde, operadoras de planos e seguros.

Sua equipe é formada por profissionais altamente capacitados, aptos a oferecer uma assessoria jurídica completa, atualizada e eficaz às empresas e entidades atuantes no mercado, proporcionando a seus clientes ampla cobertura de assistência legal preventiva, consultiva e contenciosa, destacando-se:

• Planos de estruturação para desenvolvimento e criação de empresas na área da Saúde Suplementar;

• Assessoramento total e completo junto à Agência Reguladora do Setor, oferecendo a elaboração e acompanhamento de todos os registros e certidões necessárias ao funcionamento regular da empresa;

• Registros de Produtos na Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS);

• Defesas Administrativas e/ou judiciais, nas áreas cível, trabalhista e tributário;

• Propositura de Ações contra o Ressarcimento ao SUS; e

• Advocacia Consultiva. Fundamental para a otimização dos resultados do cliente, consiste na orientação sobre adequações legislativas, elaboração de pareceres, entre outros, sempre visando evitar a aplicação de penalidades, fiscalizações e prejuízos advindos de medidas já tomadas ou não, sem a devida orientação, especialmente nos seus aspectos cível-indenizatório, tributário e regulatório.