INDENIZAÇÃO EX – FUNCIONÁRIO AO EMPREGADOR

Injuriar ex-empregador nas redes sociais pode obrigar o injuriador a indenizar o ex-empregador.
Este foi o recente posicionamento da 4ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal no processo 0739496-25.2020.8.07.0001.
O autor do processo alegou que o ex-empregado realizou postagens em sua rede social contendo ofensas, acusações e expressões com xingamentos, mentiras e até atribuição de falsos crimes, que denegriram sua honra e imagem.
Em 1ª Instância, o processo foi julgado procedente e o juiz entendeu que as expressões utilizadas foram ofensivas e, portanto, condenou o ex-empregado a uma indenização na quantia de R$ 3.000,00, além de obrigá-lo a excluir as postagens injuriosas feitas no Facebook.
Inconformado com a decisão, o injuriador interpôs recurso de apelação, cujo qual foi negado provimento, mantendo-se a sentença de primeiro grau e a indenização deferida.

Dra. Natália Arias, especialista em Direito e Processo do Trabalho

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