SIM, EU SOU UM PREPOSTO PROFISSIONAL

Nas audiências da Justiça do Trabalho, as empresa, em sua maioria, se fazem representar pela figura do Preposto, pessoa que representa a empresa e prestará os depoimentos que se fizerem necessários no processo. Muitas empresas ainda não dão a devida importância ao preparo e postura dos profissionais que irão representá-las como prepostos em audiências, delegando a tarefa a profissionais que desconhecem os procedimentos judiciais, a prática da audiência e suas normas, a importância e os compromissos que serão assumidos com os depoimentos destes em juízo.

A Reforma Trabalhista acrescentou o § 3º no art. 843 da CLT, possibilitando que a empresa se faça representar por qualquer pessoa (empregado ou não) que tenha conhecimento dos fatos. Assim, a partir de 11.11.2017, o preposto não precisa mais ser empregado da empresa para representá-la nas audiências.

Estas mudanças podem melhorar consideravelmente a vida de muitas empresas que possuem filiais espalhadas pelo país (principalmente as que atuam como call center, telefonia, vigilância, limpeza, construção civil, e etc.) e que, atualmente, possuem um orçamento elevado para deslocar empregados para atuar nas reclamatórias trabalhistas.

Esta nova possibilidade de contratação poderá reduzir os custos da empresa, considerando que não irá precisar retirar um empregado do seu posto de trabalho para representá-la em audiências, principalmente quando a empresa possui audiências em outras cidades ou estados, em que além do custo hora homem trabalhada, há custos com horas extras, veículo, combustível, passagem aérea, hospedagem, taxi e alimentação.

A Dagoberto Advogados tem um programa de qualificação e treinamento de preposto profissional. Consulte-nos!

Dra. Natalia Arias, Especialista em Direito e Processo do Trabalho.

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